Nome: Elediane Alvez Ferreira Machado
Partido: MDB
Descrição:
Vereadores
Elediane Alvez Ferreira Machado
Publicado em: 01/01/2025 00:00:00Notícias de Elediane Alvez Ferreira Machado
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Título: Indicação nº 14/2025
- Vereador(a): Elediane Alvez Ferreira Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao órgão municipal competente que seja efetuada melhorias no acesso às faixas de pedestres da cidade, construir rampas de acesso ou de nivelamento entre os meios-fios das calçadas e as ruas, possibilitando que pessoas com cadeiras de rodas possam acessar as faixas de pedestre mais facilmente. Da forma como se encontram atualmente, esses locais limitam muito o deslocamento das pessoas com deficiência.
- 11/04/2025
- Numero da Lei: 014/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Indicação nº 09/2025
- Vereador(a): Elediane Alvez Ferreira Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que, considerando os termos do artigo 104 da LO, que prescreve que os impostos devam ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, institua no Código Tributário de Rolador isenção do IPTU para àqueles considerados “baixa renda”, indicando à consideração os que estão sujeitos a critérios específicos e cumulativos: Ser proprietário de imóvel único, que sirva para sua residência e de grupo familiar que perceba proventos, pensão ou benefício social igual ou inferior a meio salário mínimo per capita. Aposentado ou beneficiário de Programa de Amparo Social, que seja proprietário de imóvel único, nele more sozinho, e que perceba proventos mensais de até um salário mínimo nacional. Outrossim, seja incutido na Lei competente, parcelamento em melhores condições (em 08 vezes), àqueles considerados “baixa renda”.
- 10/03/2025
- Numero da Lei: 009/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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-
Título: Indicação nº 05/2025
- Vereador(a): Elediane Alvez Ferreira Machado
- Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, para que sejam colocadas placas indicativas para as comunidades do Município. Justifica-se, que as placas de identificações de ruas e comunidades são objetos de suma importância para a rápida localização, sendo um serviço que deve ser disponibilizado pelo Poder Executivo Municipal.
- 24/02/2025
- Numero da Lei: 005/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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