Câmara de Vereadores de Rolador - RS

Endereço: Avenida João Batista, 633 CEP: 97843-000

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Maria Rosantina Ramos dos Santos

Publicado em: 16/02/2024 00:00:00
  • Nome: Maria Rosantina Ramos dos Santos

    Partido: MDB

    • Data de Nascimento: 23/06/1986

    Descrição:

     

    VEREADORA Maria Rosantina Ramos dos Santos 

    PARTIDO: MDB

    TELEFONE: (55) 9 9686.0686 e/ou (55) 3614.7065

    ENDEREÇO: Avenida João Batista, s/n, centro

    CEP: 97.843-000

    ROLADOR/RS

     

    Proposições

  • Título: Moção de Congratulações nº 02/2025
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Todos os vereadores com assento nesta casa, integrantes das Bancadas do MDB, PP e PSB, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM a inserção em ata de homenagem concedida à Cermissões, parabenizando pelos prêmios nacionais de PENTACAMPEÃ DO PRÊMIO IASC (Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor), e troféu de MELHOR DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DO BRASIL.

    • 31/03/2025

    • Numero da Lei: 003/2025

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 13/2025
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que determine ao órgão municipal competente que regulamente e implante forma de prestar atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, no que se inclua os com idade igual ou superior a setenta anos, sugerindo que coincida com o dia do transrural.

    • 18/03/2025

    • Numero da Lei: 013/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 12/2025
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito que promova os atos necessários ao cumprimento da lei e obrigação dos proprietários com a limpeza de seus lotes e terrenos, seja através de promoção de campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa”, que fomente a consciência e ação; seja através de notificação dos que descumprem a legislação e não limpam seus terrenos, para que assim o faça em dez dias, sob pena de medidas coercivas cabíveis.

    • 14/03/2025

    • Numero da Lei: 012/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 09/2025
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que, considerando os termos do artigo 104 da LO, que prescreve que os impostos devam ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, institua no Código Tributário de Rolador isenção do IPTU para àqueles considerados “baixa renda”, indicando à consideração os que estão sujeitos a critérios específicos e cumulativos: Ser proprietário de imóvel único, que sirva para sua residência e de grupo familiar que perceba proventos, pensão ou benefício social igual ou inferior a meio salário mínimo per capita. Aposentado ou beneficiário de Programa de Amparo Social, que seja proprietário de imóvel único, nele more sozinho, e que perceba proventos mensais de até um salário mínimo nacional. Outrossim, seja incutido na Lei competente, parcelamento em melhores condições (em 08 vezes), àqueles considerados “baixa renda”.

    • 10/03/2025

    • Numero da Lei: 009/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 08/2025
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, determine o setor competente para que seja colocada grama sintética, fechamento do Parque Infantil da Praça Central, e manutenção dos brinquedos, garantindo conforto e segurança aos pequenos.

    • 07/03/2025

    • Numero da Lei: 008/2025

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulações nº 11/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Os vereadores, integrantes da Bancada do PP, MDB e PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM a inserção em ata de homenagem e reconhecimento pelo fomento à economia e progresso de Rolador e região prestado pela GIOVELLI SEMENTES, que há 20 anos semeia desenvolvimento no ramo de produção e comercialização de sementes, com tradição na produção de grãos há cinco décadas, em constante ascensão tecnológica.

    • 22/09/2023

    • Numero da Lei: 011/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulações nº 10/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Os vereadores infra-assinados, integrantes da Bancada do PP, MDB e PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM a inserção em ata de homenagem e reconhecimento aos profissionais da Saúde pelos serviços prestados aos Munícipes de Rolador e principalmente no período da pandemia Covid 19, que teve início em março de 2020 e término em maio de 2023. Nossos heróis (médicos, enfermeira, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e motoristas) merecem serem homenageados, pois no momento em que o mundo parou, o medo era constante, eles também poderiam ser vítimas, mas precisavam realizar com eficiência e cuidado a sua missão, cumprindo com seus juramentos, cuidando da vida das pessoas, atentamente realizando seus atendimentos, assim como os demais profissionais que trabalham na secretaria de saúde(agente de limpeza).

    • 14/09/2023

    • Numero da Lei: 010/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulações nº 05/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Os vereadores signatários, integrantes das Bancadas do PP, MDB e PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER a inserção em ata de homenagem concedida a todos listados abaixo da equipe da DRACO de São Luiz Gonzaga, e ao 14º Batalhão de Polícia Militar, parabenizando-os pela OPERAÇÃO ARREMESSO e a extraordinária apreensão milionária de 441 kg de cocaína.

    • 03/07/2023

    • Numero da Lei: 005/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulações nº 07/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: O vereador infra-assinado, integrante da Bancada do PP, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER a inserção em ata de homenagem concedida ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga/Rolador, pela passagem dos 60(sessenta) anos de história de lutas, conquistas e defesa da agricultura familiar, que será comemorado no dia 07/07/2023.

    • 03/07/2023

    • Numero da Lei: 007/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Congratulações nº 06/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Os vereadores signatários, integrante das Bancadas do PP, MDB e PSB, com assento nesta casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUER a inserção em ata de homenagem concedida ao Delegado HELENO DOS SANTOS como forma de aplausos e agradecimento à sua atuação na região, à frente da Delegacia de Repressão às ações criminosas organizadas - DRACO, como Delegado Titular, e à OPERAÇÃO permanente HORUS, como coordenador da Polícia Civil do Estado do RS, destacando-se pela sua expertise, colecionando em seu currículo incontáveis atos policiais de destaque que transcenderam a região, causando prejuízo de milhões ao crime, em benefício da população.

    • 03/07/2023

    • Numero da Lei: 006/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Apoio
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: A Câmara Municipal de Rolador- RS, por meio desta Moção, expressa seu total apoio à implantação de um Instituto Federal de educação em São Luiz Gonzaga/RS. Reconhecemos que a instalação de uma instituição de ensino desse porte terá um impacto significativo no desenvolvimento de nossa região, proporcionando oportunidades educacionais e formação profissional de excelência em diversas áreas.

    • 15/06/2023

    • Numero da Lei: 000/0000

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Moção de Pesar nº 07/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, integrantes das Bancadas do PP, MDB e PSB, com assento nesta Casa, após aprovação do Colendo Plenário, REQUEREM, a inserção em ata, com a comunicação aos familiares, de UM VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MATIAS TEIXEIRA DE PAULA SOBRINHO, ocorrido no último dia 27 de maio de 2023.

    • 29/05/2023

    • Numero da Lei: 007/2023

    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 10/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Justino Pereira de Brum, no centro da cidade.

    • 20/04/2023

    • Numero da Lei: 010/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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  • Título: Indicação nº 07/2023
    • Vereador(a): Maria Rosantina Ramos dos Santos

    • Ementa: Indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito, que determine o setor competente, para que seja efeituada a contratação de 01(um(a)) fonoaudiólogo(a) para atendimento aos pacientes da Secretaria de Saúde.

    • 17/03/2023

    • Numero da Lei: 007/2023

    • Tipo: Indicações

    • Status: Aprovado

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