REALIZADA HOJE A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA HOJE A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
 
Através de convocação do Presidente da Câmara foi realizada a primeira Sessão Extraordinária de 2022 nesta tarde, com a presença de todos os vereadores, para apreciação e deliberação do pedido de inclusão na pauta em regime de urgência das seguintes mensagens e ementas:
 
PROJETO DE LEI Nº 001/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de quatro professores de EDUCAÇÃO INFANTIL – por tempo determinado, e dá outras providências.”;
 
PROJETO DE LEI Nº 002/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de cinco professores de anos iniciais do ensino fundamental – por tempo determinado, e dá outras providências.”
 
PROJETO DE LEI Nº 003/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – MATEMÁTICA, por tempo determinado, e dá outras providências.”;
 
PROJETO DE LEI Nº 004/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um professor de anos finais do ensino fundamental – GEOGRÁFIA, por tempo determinado, e dá outras providências.”;
 
PROJETO DE LEI Nº 005/2022: “Autoriza o Município a Celebrar Parceria com o Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora de São Luiz Gonzaga.”;
 
PROJETO DE LEI Nº 006/2022: “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes, credito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 146.000,00(cento e quarenta e seis mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”;
 
PROJETO DE LEI Nº 007/2022: “Autoriza o Município, Poder Executivo, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, efetuar a contratação de um Agente Comunitário de Saúde - ACS, por tempo determinado, e dá outras providências.”;
 
PROJETO DE LEI Nº 008/2022: “Fica o Município, Poder Executivo, autorizado a abrir no Orçamento Anual do Município, exercício de 2022, em favor da Secretaria de Saúde e Assistência Social, credito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 23.000,00(vinte e três mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências.”;
PROJETO DE LEI Nº 009/2022: “Concede subsidio aos produtores rurais do Município e dá outras providências.”.
 
Iniciada a Sessão, os Vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade o pedido de trâmite em regime de urgência, ficando marcada / convocados para a segunda sessão extraordinária para dia 28/01/22, às 15h30min, com a inclusão dos projetos citados na ordem do dia.

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